Termos e Condições

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Última atualização: 07/11/2016

Termos e Condições de Uso

Última atualização destes Termos e Condições de Uso disponibilizada no Aplicativo em 21 de julho de 2016.

A empresa ou pessoa física responsável pela criação da conta de testes do aplicativo Phonecorp oferece a Você o Aplicativo para dispositivos móveis com o objetivo de melhorar a comunicação interna dentro da empresa ou instituição. Para oferecer o Aplicativo a Você, a empresa ou pessoa física responsável pela criação da conta de testes conta com o parceiro tecnológico Screencorp Desenvolvimento de Software LTDA-ME (“Parceiro Tecnológico”), operador do website sob a URL: www.phonecorp.com.br e de um aplicativo para dispositivos móveis, sendo o website e o aplicativo denominados em conjunto como Plataforma. Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail: contato@phonecorp.com.br.

A plataforma permite aos seus usuários (neste caso “Usuário” ou “Você”) recebam informações de comunicação interna da empresa relativas a notícias e conteúdos não relacionadas ao exercício de suas funções no trabalho. Através do Aplicativo, Você terá acesso a informações sobre notícias e conteúdos elaborados pela empresa ou pessoa física responsável pela criação da conta de testes do aplicativo de forma rápida, atualizada e interativa.

Estes Termos e Condições de Uso, em conjunto com os demais contratos e a nossa Política de Privacidade, estabelecem os termos e condições aplicáveis à utilização da Plataforma. É muito importante que Você leia e compreenda estas regras, bem como outras regras que possam ser aplicáveis.

Estes Termos e Condições de Uso podem ser alterados a qualquer momento, e Você será previamente informado caso isso aconteça. Caso Você não concorde com alguma mudança feita nestes termos, recomendamos que encerre sua conta e interrompa a utilização da Plataforma. O uso do Aplicativo é absolutamente opcional e não será, em hipótese alguma, considerado relevante e ou necessário para o exercício de suas funções enquanto colaborador da empresa ou instituição em questão. A última versão destes Termos e Condições de Uso sempre estará disponível em http://phonecorp.com.br/termos. Salientamos que tais alterações serão aplicáveis aos nossos serviços prestados a Você desde o momento em que forem disponibilizadas no Aplicativo. Algumas condições disponíveis em avisos legais em outros locais do Aplicativo podem substituir ou complementar estes Termos e Condições de Uso.

Qualquer pessoa que utilizar nossos serviços, o que inclui a simples criação de conta no Aplicativo, assume e expressamente concorda com estes Termos e Condições de Uso.

1. Sobre o aplicativo

1.1 O Aplicativo provê a Você uma ferramenta para que a empresa ou pessoa física responsável pela criação da conta de testes do aplicativo possa se comunicar com Você e com os demais colaboradores de uma forma dinâmica, ágil e eficaz, disseminando notícias e conteúdos não relacionadas ao exercício das funções do trabalho.

1.2 A empresa ou pessoa física responsável pela criação da conta de testes do aplicativo não cobra quaisquer valores diretamente de Você. Nenhuma pessoa está autorizada a cobrar taxas de Você pelo uso do Aplicativo.


2. Limitação de Responsabilidades

2.1 Em função do disposto no item 1, acima, o Parceiro Tecnológico não é responsável:

2.1.1 Por qualquer direito ou obrigação assumidos empresa ou pessoa física responsável pela criação da conta de testes do aplicativo no âmbito de uma criação de conteúdos, notícias, eventos, atividades e ou na disponibilização de qualquer informação.

2.1.2 Pela precisão ou veracidade dos dados e informações disponibilizados a Você por meio do Aplicativo.

2.1.3 Por qualquer processo judicial ou administrativo, de qualquer natureza jurídica, ingressado por qualquer dos Usuários contra a empresa ou pessoa física responsável pela criação da conta de testes do aplicativo relativo ao uso do Aplicativo ou de qualquer outro assunto que se refira à relação de trabalho. A empresa ou pessoa física responsável pela criação da conta de testes do aplicativo se compromete a manter o Parceiro Tecnológico indene de qualquer processo, seja ele judicial ou administrativo, inclusive com relação a honorários advocatícios eventualmente pagos.

3. Disponibilidade do Aplicativo

3.1A empresa ou pessoa física responsável pela criação da conta de testes do aplicativo, com o auxílio do Parceiro Tecnológico, irá empreender seus melhores esforços para garantir a maior disponibilidade possível do Aplicativo e de seus serviços. Todavia, nem a empresa ou pessoa física responsável pela criação da conta de testes do aplicativo nem o Parceiro Tecnológico são responsáveis por qualquer indisponibilidade do Aplicativo ou de seus serviços, por qualquer período ou momento.

3.2O acesso ao Aplicativo pode ser interrompido, suspenso ou ficar intermitente temporariamente, sem qualquer aviso prévio, em caso de falha de sistema, manutenção, alteração de sistemas, ou por qualquer motivo que escape ao controle da empresa ou pessoa física responsável pela criação da conta de testes do aplicativo e do Parceiro Tecnológico.

4. Conteúdo e Funcionalidades

4.1 O usuário concorda em usar este Aplicativo de boa-fé, sem usar, carregar, transmitir ou enviar do Aplicativo ou para o Aplicativo qualquer material:

4.1.1 Que seja de cunho violento ou ameaçador, difamatório, obsceno, ofensivo, pornográfico, abusivo, passível de incitar qualquer forma de ódio racial, discriminatório ou em violação de privacidade de terceiro.

4.1.2 Que constitua ou incite condutas que possam ser consideradas ilícitos criminais ou civis, que violem direitos de terceiros seja no Brasil ou no exterior ou que sejam meramente ilegais sob qualquer outra forma.

4.1.2 Que sejam tecnicamente danosas, incluindo, mas não limitado a vírus de computador, macros, “cavalos de tróia”, worms, componentes maliciosos, dados corrompidos e outros programas ou dados de computador maliciosos ou que sejam projetados para interferir, interromper ou derrubar as operações normais de um computador.

4.1.3 Que tenha como objetivo fraudar, dissimular ou comprometer o bom funcionamento do Aplicativo, seja pela criação de perfis falsos, violação de protocolos de segurança ou qualquer outro meio.

4.2 Você deve zelar para que seu uso do Aplicativo e dos serviços não seja prejudicial à estabilidade e disponibilidade destes. Caso isso ocorra, Você poderá ser responsabilizado pelos prejuízos a que der causa.

4.3 A empresa ou pessoa física responsável pela criação da conta de testes do aplicativo poderá, com o auxílio do Parceiro Tecnológico, a qualquer momento e a seu exclusivo critério e sempre com vistas a aprimorar a experiência dos usuários, adicionar ou remover conteúdos e funcionalidades do Aplicativo sem que isso caracterize, sob qualquer forma, ofensa a direito adquirido dos usuários.

4.4A empresa ou pessoa física responsável pela criação da conta de testes do aplicativo, com o auxílio do Parceiro Tecnológico, poderá enviar a Você notificações sobre notícias e conteúdos incluídos no aplicativo. As notificações de que trata este item serão enviadas de segunda a sexta-feira e somente durante o horário comercial. Vale salientar, ainda, que nenhuma das notificações, bem como seu conteúdo, conterão quaisquer informações necessárias ao cumprimento de suas funções na empresa ou pessoa física responsável pela criação da conta de testes do aplicativo.

4.5 A empresa ou pessoa física responsável pela criação da conta de testes do aplicativo poderá ser requerido a cooperar com autoridades e com diligências judiciais que visem a identificar os usuários que atuem em descumprimento com as disposições deste item 4.
te para a empresa ou pessoa física responsável pela criação da conta de testes do aplicativo. Ao nos prover com suas informações pessoais, Você nos autoriza a divulgar e/ou utilizar estas informações estritamente nos termos previstos na nossa Política de Privacidade, que está disponível em http://phonecorp.com.br/politica-privacidade

6. Cadastro e Registro

6.1 Quando Você completa o cadastro no Aplicativo, Você atesta que todos os dados fornecidos por Você são verdadeiros, completos e precisos.

6.1.1 Prover informações incompletas, imprecisas ou falsas constitui violação dos deveres destes Termos e Condições de Uso, estando o usuário inteiramente responsável pelos danos a que tal violação der causa.

6.2 As informações que Você utilizar para preencher o nosso cadastro podem mudar, e Você assume o compromisso de mantê-las sempre atualizadas, alterando-as tão logo ocorra alguma modificação.

6.3 A empresa ou pessoa física responsável pela criação da conta de testes do aplicativo poderá, com o auxílio do Parceiro Tecnológico, se valer de todas as formas lícitas para verificar, a qualquer tempo, se as informações que Você nos proveu são verdadeiras.

7.3.1 Se a empresa ou pessoa física responsável pela criação da conta de testes do aplicativo, com o auxílio do Parceiro Tecnológico, constatar que suas informações são de alguma forma incompletas, imprecisas ou falsas, Você poderá ter sua conta suspensa ou cancelada, a exclusivo critério da empresa ou pessoa física responsável pela criação da conta de testes do aplicativo, sem prejuízos de outras medidas que sejam aplicáveis, caso em que não serão devidos quaisquer reembolsos.

7.4 O cadastro no Aplicativo é pessoal e intransferível.

7.5 Cada usuário só poderá manter um único cadastro junto ao Aplicativo.

7.6 A empresa ou pessoa física responsável pela criação da conta de testes do aplicativo, com o auxílio do Parceiro Tecnológico, emprega seus melhores esforços para garantir a segurança do seu cadastro, contudo, o sigilo e a segurança do seu nome de usuário e senha são de sua única e exclusiva responsabilidade.

8. Rescisão

8.1 Para promover o bom funcionamento e qualidade dos serviços do Aplicativo, a empresa ou pessoa física responsável pela criação da conta de testes do aplicativo, com o auxílio do Parceiro Tecnológico, se reserva no direito de, sem a necessidade de notificação prévia, impedir ou interromper o acesso do usuário que, segundo a empresa ou pessoa física responsável pela criação da conta de testes do aplicativo, estiver atuando de qualquer forma a violar qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso, da Política de Privacidade.

8. Regras de Conduta

8.1 A empresa ou pessoa física responsável pela criação da conta de testes do aplicativo acredita que a comunicação interna dentro de uma comunidade formada por colaboradores de uma empresa é parte de um fenômeno social e por isso que incentivamos a troca e a interação entre os colaboradores.

Para que esta interação seja proveitosa para todos, certas manifestações, não são aceitáveis e, quando denunciados por outros colaboradores ou detectados por nós, poderão ser removidas e informadas ao seu empregador. Isto porque, embora o Aplicativo não tenha qualquer relação com questões relativas as suas funções na empresa, as relações criadas no Aplicativo com outros colaboradores estão inseridas dentro de uma relação de trabalho e podem gerar sanções disciplinares.

Para que sua interação com os demais colaboradores ocorra sem problemas, leia e compreenda as regras abaixo:

8.1.1 Violência e/ou Incitação à Violência. O Aplicativo é uma plataforma voltada à disseminação de notícias e conteúdos dentro da comunidade de colaboradores da empresa ou instituição em questão. É totalmente proibido e será removido toda manifestação que tenha como objeto incitar ou ameaçar o cometimento de atos de violência. Em razão disso, pessoas que atuem de modo a promover a violência e veiculação de discurso de ódio não são bem-vindas no Aplicativo. Qualquer manifestação que tenha por objetivo celebrar ou apreciar comportamentos violentos ou criminosos também são terminantemente proibidas.

8.1.2 Bullying e assédio. Assim como em qualquer ambiente de trabalho, a empresa ou pessoa física responsável pela criação da conta de testes do aplicativo não tolera o assédio entre colaboradores. O comportamento orientado a assediar, perseguir ou abusar de um colaborador específico ou um pequeno grupo de colaboradores será coibido, tanto através da remoção de postagens como pela colaboração com a adoção das medidas cabíveis pelas vítimas.

8.1.3 Discurso de Ódio Racial ou Preconceituoso. A empresa ou pessoa física responsável pela criação da conta de testes do aplicativo acredita que ambientes heterogêneos e plurais são altamente favoráveis. Sendo assim, não tolera o discurso que vise desmerecer ou discriminar uma raça, etnia, nacionalidade, religião, gênero, orientação sexual, deficiência ou doença.

8.1.4 Nudez. A empresa ou pessoa física responsável pela criação da conta de testes do aplicativo não irá tolerar a postagem de mídias retratando cenas de nudez, cenas de sexo explícito e, é claro, cenas em que um menor de idade seja exposto nu.

8.1.5 Direitos de Personalidade. Participar do Aplicativo é uma decisão sua, uma opção disponibilizada pela empresa em que Você atua. Contudo, entenda que é um direito das pessoas que o cercam não serem expostas sem expresso consentimento. Antes de utilizar o nome ou a imagem de alguém, certifique-se de ter autorização para tanto. A empresa ou pessoa física responsável pela criação da conta de testes do aplicativo poderá solicitar que Você comprove ter autorização para o uso do nome e da imagem alheia e poderá também remover o conteúdo para o qual o usuário autor da postagem não tenha autorização.

8.1.6 Propriedade intelectual. Antes de publicar no Aplicativo, certifique-se de que ao fazê-lo, Você não estará violando direitos autorais, direitos de propriedade industrial e outras proteções legais de direitos de terceiros.

8.1.7 Fins Não Comerciais. Para valorizar e priorizar a troca de informações, o Aplicativo não é o lugar para atividades comerciais. Não é permitida a venda ou a oferta de qualquer produto ou serviço entre usuários. Assim como em quase qualquer lugar, também não gostamos de spam ou phishing, e o usuário que se manter engajado em tais práticas poderá ser impedido de utilizar o Aplicativo.

8.2 Caso Você encontre conteúdo infringente a qualquer disposição destas Regras de Conduta, denuncie em contato@screencorp.com.br. As denúncias que recebemos serão analisadas e poderão ou não resultar em remoção de conteúdo.